Conheça os serviços jurídicos prestados pela nossa equipa
A estrutura organizacional e a multidisciplinariedade da nossa equipa permite-nos, não só abranger um leque alargado de ramos do Direito, bem como prestar um acompanhamento próximo e personalizado aos nossos clientes, garantindo e mantendo a qualidade e o rigor técnico dos serviços jurídicos por nós prestados.
Na Valentim & Borges e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, privilegiamos a advocacia preventiva, no entanto, acompanhamos os nossos clientes em todas as fases processuais necessárias à resolução do problema jurídico em questão.
- Participação de acidentes
- Acompanhamento de processos
- Revisão da incapacidade ou da pensão
- Contratação pública;
- Contencioso administrativo;
- Expropriações.
- Assessoria na celebração e execução de contratos de arrendamento;
- Atualização de rendas;
- Procedimentos junto do BNA;
- Ações de despejo;
- Ações de cobrança de rendas.
- Documentos Particulares Autenticados (Equivalentes a Escrituras Públicas);
- Procurações;
- Termos de autenticação;
- Reconhecimentos de assinaturas;
- Certificação de fotocópias e documentos;
- Registo civil, predial e automóvel.
- Hipotecas;
- Mútuos.
- Contraordenações laborais;
- Contestação de coimas;
- Contraordenações estradais:
- Contraordenações urbanísticas;
- Contraordenações ambientais e outras.
- Auxiliamos os nossos clientes na formação, execução e extinção dos diversos tipos de contratos: contratos de compra e venda; contratos-promessa; contratos de arrendamento; contratos de empreitada e subempreitada; contratos de mútuo; contratos de comodato; contratos comerciais, entre outros.
- Ações de efetivação de responsabilidade civil emergente de acidentes de viação;
- Ações de efetivação de responsabilidade civil decorrente de sinistros de outra natureza;
- Contratos bancários;
- Contratos de seguros;
- Contratos de valores mobiliários;
- Contratos de outros instrumentos financeiros;
- Tratamento e acompanhamento de OPA´S e de outras operações em Bolsa;
- Assessoria pré-contenciosa;
- Acompanhamento de processos de natureza civil em todas as fases processuais, incluindo as fases de recurso;
- Providências cautelares;
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
- Elaboração e negociação de diversos tipos de contratos comerciais;
- Assessoria na constituição, aquisição, fusão, cisão e dissolução de sociedades comerciais;
- Alterações do pacto social;
- Cessão de quotas
- Regulação das responsabilidades parentais;
- Ações de investigação e impugnação de paternidade;
- Processos tutelares de menores;
- Convenções antenupciais;
- Processos de separação de bens;
- Processos de separação de pessoas e bens;
- Divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge;
- Ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;
- Partilha extrajudicial de bens comuns e divisão de coisa comum;
- Processo de inventário.
- Abertura da sucessão;
- Acompanhamento do Processo de Habilitação de Herdeiros;
- Repúdio da herança;
- Acompanhamento do Processo de Elaboração de Testamentos;
- Partilha dos bens da herança;
- Processos de inventário.
- Assessoria fiscal a nível de IRS, IRC, IVA, IUC, IMI, IMT, IS, impostos especiais de consumo, impostos sobre o património, sucessões e doações;
- Contencioso tributário.
- Elaboração de regulamentos internos;
- Elaboração e negociação de contratos de trabalho;
- Acompanhamento das entidades patronais e dos trabalhadores na vigência e cessação dos contratos de trabalho;
- Acompanhamento de processos disciplinares;
- Contraordenações laborais;
- Procedimentos cautelares;
- Ações emergentes de contratos de trabalho;
- Ações emergentes de despedimento ilícito;
- Outras ações laborais;
- Acompanhamento de processos de natureza criminal em todas as fases processuais, incluindo as fases de recurso;
- Responsabilidade Médica.
- Questões de posse;
- Direitos de propriedade;
- Servidões prediais;
- Providências cautelares.
- Instauração e acompanhamento de processos de insolvência;
- Processos especiais de revitalização.
- Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo (PEPEX);
- Procedimento europeu de injunção de pagamento;
- Acompanhamento no âmbito de ações executivas;
- Oposições à execução;
- Oposições à penhora.
- Aquisição e proteção de direitos de autor e direitos conexos;
- Patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, marcas, recompensas, logótipos, denominações de origem e indicações geográficas;
- Concorrência desleal.
- Questões relativas ao RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados);
- Processos contraordenacionais;
- Outras questões relativas à proteção de dados.
- Assessoria na obtenção de licenças, autorizações e aprovações administrativas para operações urbanísticas;
- Procedimentos de licenciamento;
- Assistência jurídica a empresas imobiliárias;
- Assessoria na aquisição e venda de bens imóveis;
- Recuperação pré-judicial e judicial de créditos;